Em janeiro de 1902, na cidade do México, realizou-se a segunda
Conferência Internacional dos Estados Americanos. Atendendo à recomendação
de seu Comitê de Política Sanitária Internacional, a Conferência aprovou
a convocação de uma convenção geral de representantes dos organismos
sanitários das repúblicas americanas para decidir sobre a notificação
de enfermidades, o intercâmbio dessa informação entre as repúblicas, a
realização de convenções periódicas sobre a matéria e o estabelecimento de
uma oficina permanente em Washington para coordenar essas atividades. A
primeira Convenção Sanitária Internacional foi realizada em Washington, de
cactinea
sábado, 13 de fevereiro de 2016
2 a 4 de dezembro de 1902, e criou a Oficina Sanitária Internacional, quefuncionou como apêndice do serviço de saúde pública dos EUA, acumulando
o Cirurgião Geral, chefe desse serviço, a direção da Oficina Sanitária
Internacional até 1936 (OPAS, 1992; Macedo, 1977; Bustamante, 1972).
16 Passarei a me referir à publicação como Boletim. Nas referências bibliográficas empregarei a sigla BOSP. médico dermatologista
propostas relativas a quarentenas e notificação de enfermidades no continente.
Seria, segundo alguns autores, a precursora do Código Sanitário Pan-Americano.
Em dezembro de 1907, teve lugar a terceira na cidade do México, cabendo a
Oswaldo Cruz representar o Brasil. Em 1909, na Costa Rica, ocorreu a quarta
reunião em que se propôs a mudança do nome Convenção para Conferência e,
em 1911, a quinta Conferência, realizada em Santiago do Chile, em que se decidiu
nomear a Oficina como Oficina Sanitária Pan-Americana, responsabilizandoa
pela elaboração de um projeto de Código Sanitário Marítimo Internacional. médico neurologista
Representaram o Brasil Ismael da Rocha e Antonino Ferrari (Barreto, 1942).
Com a eclosão da Primeira Guerra Mundial, houve um longo intervalo
e, em 1920, na cidade de Montevidéu, realizou-se a sexta Conferência Sanitária
Internacional, em que compareceu como delegado brasileiro Raul Leitão da
Cunha. A Conferência ratificou o nome do Cirurgião Geral do Serviço de Saúde
dos EUA, Hugh Cumming, como Diretor da Oficina, posição que ocupou até
1947, apesar de ter deixado o cargo de Cirurgião Geral dos EUA em 1936.
Nessa conferência, deliberou-se pela criação do Boletim Pan-Americano de
Saúde, publicado mensalmente a partir de 1922, cujo nome foi alterado posteriormente
para médico pediatra médico psicologo
Boletim da Oficina Sanitária Pan-Americana. Na VI Conferência
Sanitária, a Oficina definiu sua reestruturação. Pouco a pouco, estendeu
seu raio de ação e constituiu um centro consultor (Ata da IX Conferência).
Em Havana, 1924, na VII Conferência Sanitária Pan-Americana, contando
com Uiz do Nascimento Gurgel e Raul de Almeida Magalhães como
delegados do Brasil, aprovou-se o projeto do Código Sanitário Marítimo
Internacional, logo designado como Código Sanitário Pan-Americano. Esse
documento foi objeto de discussões posteriores pelo Poder Legislativo de
cada país integrante do organismo, para efeito de ratificação, e definiram-se
como suas finalidades (Soper, 1948):
1) prevenir a propagação internacional de infecções ou doenças susce¬
tíveis de serem transmitidas a seres humanos;
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